POR UMA NOVA TEORIA DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS #1

Começamos a escrever o volume 6 do Curso de Processual Civil, dedicado a tratar dos procedimentos especiais. Ao desenvolver seu Capítulo 1, percebemos que as ideias ali desenvolvidas mereciam um destaque especial e, por isso, deveriam ser mais bem divulgadas.A legislação brasileira é farta na disciplina dos procedimentos especiais. Não obstante haver diversas leis que os regulam, não se veem maiores esforços doutrinários no sentido de construir uma teoria dos procedimentos especiais útil ao brasileiro.Tomamos a iniciativa de adaptar aquele Capítulo 1 e transformar neste opúsculo ora lançado ao público, enquanto estamos ainda a escrever os demais capítulos do referido volume 6. Antecipamos o conteúdo da teoria que serve de premissa a todos os demais capítulos daquele livro, a fim de já propiciar o necessário debate acadêmico em torno do assunto.