POSITIVISMO JURÍDICO: TEORIA DA VALIDADE E DA INTERPRETAÇÃO DO DIREITO

A obra dialoga com os teóricos do direito no Brasil e no exterior sobre temas de validade e de interpretação do direito. Mostra com exemplos jurisprudenciais a importância prática da reflexão sobre o conflito entre teorias do direito; expõe as características, correntes e argumentos do positivismo jurídico; defende uma versão exclusivista do positivismo como teoria da validade do direito contra as abordagens jusnaturalista, moralista/neoconstitucionalista e inclusivista; elabora uma versão pragmatista da interpretação jurídica com base na convenção da verdade como correspondência entre texto e enunciado e nas regras de interpretação literal e sistemática.