PRÁTICA DO RECURSO DE AGRAVO: DOUTRINA, MODELOS E JURISPRUDÊNCIA

A presente obra oferece ao leitor uma visão prática do importante recurso de agravo (retido nos autos, por instrumento, regimental). A fim de cumprir com este propósito, o autor organizou a matéria de forma a facilitar e agilizar a tarefa do Advogado. Nos primeiros capítulos expõe os conceitos e requisitos básicos sobre o tema, de acordo com as principais correntes doutrinárias e jurisprudenciais; depois, apresenta um grande número de casos práticos, acompanhados das petições recursais e dos acórdãos que os decidiram (na sua maioria). Entre muitos outros, o leitor encontrará neste livro modelos de agravo contra as seguintes decisões: • que declina da competência; • que determina a emenda da petição inicial; • que determina a juntada de novos documentos; • que determina a penhora de conta salário; • que determina a prisão civil do executado; • que indefere alimentos provisórios; • que indefere liminar em mandado de segurança; • que indefere liminar em ação de obrigação de fazer; • que indefere pedido de antecipação de tutela; • que indefere pedido de expedição de ofício; • que indefere pedido de justiça gratuita; • que indefere pedido de produção de prova; • que indefere pedido de renovação de prisão civil. Livro-referência para estudantes e profissionais do Direito. Leitura complementar para a disciplina Direito Processual Civil do curso de Direito.