PRÁTICA FORENSE: CONCUBINATO E UNIÃO ESTÁVEL

A obra "Prática Forense - União Estável e Concubinato" abordou praticamente todas as situações que envolvem concubinos e companheiros, mormente aquelas atinentes às Leis 8.971/94 e 9278/96 e ao novo Código Civil, Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, bem como, ainda, casos reconhecidos na jurisprudência dominante. Na parte prática, foram elaboradas inúmeras peças referenciadas ao pólo ativo em possíveis demandas envolvendo companheiros e concubinos, isto é, petições iniciais. Para facilitar a pesquisa, a obra foi dividida em partes: sendo que, a primeira compreende a introdução e noções gerais; a segunda, trata da matéria atinente à união estável, contendo teoria, prática, jurisprudência e legislação; a terceira por sua vez, aborda assunto referente ao concubinato, com teoria, prática, jurisprudência e legislação, já a quarta parte, apresenta a legislação atualizada referente à união estável, desde o Decreto nº 2.681, que regulou a responsabilidade civil das estradas de ferro, prevendo direito de indenização a todos aqueles aos quais a morte do viajante privar de alimentos, auxilio e educação, até o Novo Código Civil.