PRÁTICA JURÍDICA DE HABEAS CORPUS

Um dos requisitos da técnica de redação forense na qual se inclui o habeas corpus é a escrita com clareza e coerência, sem fugir da linguagem técnico-jurídica. Na medida do possível, o texto deve ser conciso, utilizando apenas os fundamentos suficientes para embasar o seu argumento.   Daí o objetivo do autor de construir um manual prático, com conteúdo teórico preciso e vasto, com estudo aprofundado da parte histórica, com peças, fluxograma e legislação correlata. Embora a maioria dos capítulos contenha a matéria prevista sobre habeas corpus, ao invés de se comentar artigo, há preferência sobre os institutos principais e o estudo de cada parte do habeas corpus. O objetivo deste livro é descortinar a matéria para aqueles que tencionam operar no dia a dia do habeas corpus junto aos tribunais. Também serve como um manual para a aprendizagem teórica do habeas corpus. Manual de referência para estudantes, candidatos para o exame da OAB, de concursos públicos e operadores do Direito que desenvolvem atividades sobre matéria de habeas corpus do dia a dia forense. Leitura básica para a disciplina Prática Jurídica Penal do curso de graduação em Direito.