PRESUNÇÃO E PROVA: NO DIREITO PROCESSUAL DEMOCRÁTICO

A obra Presunção e Prova no Direito Processual Democrático formaliza um estudo que não se esgota no exame dos aspectos históricos, conceituais e classificatórios da Presunção, bem como na abordagem das correlações teóricas que essa apresenta com a Prova numa perspectiva infraconstitucional. Para que se tornasse contemporaneamente relevante, a pesquisa empreendida também explicita se a Presunção é extraída a partir de uma experiência endoprocedimental regida pela instituição do Processo, viabilizando, assim, a apuração da sua compatibilidade teórica com as bases normativas do paradigma jurídico do Estado Democrático de Direito, que rege a constitucionalidade brasileira desde 1988.