PREVIDÊNCIA SOCIA
Saraiva
(0) votos | (0) comentários
Sinopse
A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Previdência Social, título da Coleção Saraiva de Legislação.
Esta obra traz a Lei n. 8.212, de 24-7-1991 (Seguridade Social), a Lei n. 8.213, de 24-7-1991 (Plano de Benefícios da Previdência Social), e o Decreto n. 3.048, de 6-5-1999 (Regulamento da Previdência Social).
Acompanha ainda legislação complementar versando sobre Aposentadoria Especial, Crimes Previdenciários, Benefício da Prestação Continuada, Tributação Previdenciária, além de Enunciados do Conselho de Recursos da Previdência Social, índices e súmulas do STF, STJ, Vinculantes, JEFs, TFR e TST.