PRINCIPIO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO

O livro analisa a aplicabilidade dos princípios executivos do processo civil no processo do trabalho, assim como os comuns constitucionais inerentes a ambos. E trata de temas atuais e delicados como a nova sistemática executiva processual civil e a eventual compatibilidade com a sistemática executiva trabalhista, os impactos da Emenda Constitucional nº 45 sobre a ampliação da competência da Justiça do Trabalho, entre outros. O tema ganhou destaque após as profundas modificações introduzidas no sistema executivo com a chamada Reforma do CPC, que não dirimiram os debates e as dúvidas sobre a compatibilização entre a esfera civil e trabalhista. A controvérsia existe particularmente porque o processo do trabalho conta com regras, doutrina e princípios próprios.