PRINCÍPIOS DA JURISIPRUDÊNCIA

O presente livro tem o objetivo de fornecer elementos para a devida compreensão do Código de Processo Civil de 2015. Parte-se do conceito de jurisprudência, instituto que ganhou novo relevo, novos objetivos e novos efeitos com a vigência da nova lei vigor. Para demonstrar as repercussões teóricas e práticas, diferencia-se jurisprudência de decisão judicial e de precedente – expressões também empregadas pelo Código em situações distintas. O principal enfoque da obra é o estudo do art. 926, do CPC15, que prevê que os tribunais devem uniformizar sua jurisprudência e mantê-la estável, íntegra e coerente. Nessa linha, coerência, integridade, estabilidade e uniformidade devem ser compreendidos como princípios que informam e orientam a jurisprudência.