PRINCÍPIOS DE DIREITO E ADMINISTRAÇÃO DE ÁGUAS: NACIONAIS E INTERNACIONAIS

A segunda edição do livro "Princípios de Direito e Administração de Águas, Nacionais e Internacionais", visa a enfatizar o desenvolvimento havido na área de direito e administração da água após a publicação da primeira edição em 1992, assim como as atuais tendências. Conforme concebido em 1992, o livro continua singular, uma vez que trata de um amplo leque de questões jurídicas e institucionais, discutindo-as sem perder de vista o contexto em que essas questões surgem. Os primeiros capítulos cobrem extensivamente as fontes do direito de águas e sua evolução histórica até os atuais sistemas jurídicos, uma vez que Dante A. Caponera, o autor e eminente estudioso, acreditava firmemente que um sistema jurídico não pode ser entendido completamente se não se der a atenção devida às suas origens. Acreditava também que é impossível desenvolver uma nova legislação sem levar em conta o contexto em que esta será implementada e que, além do sistema jurídico, os aspectos não-jurídicos, incluindo os elementos geográficos, físicos, climáticos e socioeconômicos, devem ser cuidadosamente considerados.