PRINCÍPIOS DO PROCESSO AMBIENTAL

A obra inicia o estudo analisando os princípios fundamentais da Constituição Federal. Em seguida, discorre densamente sobre aspectos processuais do direito ambiental a partir da CF, tratando de temas essenciais para a defesa do meio ambiente em juízo, tais como indenização do dano ambiental, legitimidade ativa nas ações para defesa do meio ambiente, prova no direito processual ambiental, entre outros. O livro é uma referência bibliográfica única, já que se dedica exclusivamente ao direito processual ambiental sob a visão da Constituição Federal brasileira. A experiência do autor como docente na área de direito ambiental fazem da obra uma fonte segura de pesquisa. Além disso, deve-se ressaltar o estilo didático e objetivo seguido pelo autor em todas as suas obras.