PRINCÍPIOS GERAIS DE DIREITO

" Estanova edição de Princípios Gerais de , cuja a atualização se destinou a trazer as referências para o que se contém no direito positivo vigente, na essência, em nada diferente das anteriores, conforme o pensamento do autor, que principia por delimitar a matéria, situando-as entre as formas complementares de expressão do direito, consoante reiteradamente ele sustentou.A partir de substancioso levantamento da origem da histórica dos Princípios gerais do , o trabalho ganha corpo ao reconhecê-los como regra normativa, não só destinada a suprir as lacunas da lei, como, também, a oferecer subsídios à sua interpretação. Para isso expõe a razão jurídica de assumirem o patamar de regra coercitiva, a natureza que ostentam, as diversas categorias jurídicas cobertas no respectivo conceito e, por fim, oferecer primorosa técnica de aplicação desses princípios.As conclusões alcançadas representam a suma das ideias expostas e a demostração precisa de quando e como utilizar-se os Princípios Gerais do na solução dos casos concretos , o que confere ao trabalho, calcado na mais sólida doutrina, interesse prático em todas as atividades jurídicas e o insere entre os clássicos da literatura jurídica nacional".(Do Prefácio à 3a. edição, de Nestor Duarte)