PROCEDIMENTOS PENAIS: UMA VISÃO DE DEFESA SOBRE OS PROCEDIMENTOS ORDINÁRIO, SUMÁRIO E DO JÚRI

A presente obra trata dos novos modelos de procedimentos penais, introduzidos pelas Leis 11689/08 e 11719/08, sob a óptica da defesa, o que a torna inovadora. Para tanto, foi explorada a experiência dos autores, que ministraram inúmeras palestras para advogados em todo o Estado de São Paulo, promovidas pelo Departamento de Cultura e Eventos da OAB/SP, dirigido pelo Dr. Umberto Luiz Borges D´Urso, nas gestões do Dr. Luiz Flávio Borges D´Urso, como Presidente da OAB/SP. Também proferiram aulas em cursos realizados pela Escola Superior de Advocacia (OAB/SP). Nestes encontros, inúmeras dúvidas quanto a aplicação dos procedimentos surgiram e foram catalogadas pelos autores, que agora apresentam as respectivas respostas, oferecendo ao leitor uma visão inédita do tema, ao mesmo tempo objetiva e elucidativa, a respeito dos pontos controversos atinentes aos procedimentos penais que cercam o cotidiano dos advogados. Desta forma, foram examinados aspectos introdutórios, distinguindo-se ação, procedimento e processo, princípios constitucionais do processo penal, procedimentos ordinário, sumário e do júri, além de capítulo especial sobre acesso à justiça, realizando-se o devido contexto com a Reforma do Código de Processo Penal. Constituiu preocupação constante apresentar os pontos polêmicos, e ao mesmo tempo apontar caminhos para solucioná-los, privilegiando-se as alternativas que melhor se coadunam aos interesses da defesa. Obra indispensável aos advogados e para aqueles que se submeterão ao Exame de Ordem, eis que nela constam diversas teses jurídicas que poderão sustentar argumentação empregada em peças processuais, na análise de consultas e nas respostas aos questionamentos propostos. Leitura complementar para as disciplinas Direito Penal e Processual Penal dos cursos de graduação e de pós-graduação em Direito.