PROCESSO ARBITRAL E SISTEMA

Publicada a Lei de Arbitragem (Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996), lançaram-se os estudiosos à tarefa fundamental de informar os operadores do direito acerca das vantagens e da potencialidade deste meio de resolução de controvérsias. O país, efetivamente, acordava aos poucos, preguiçosamente, para os métodos ditos alternativos de solução de litígios, movimento que tomou corpo no início dos anos 80 e que, no final do século XX, culminou com a revitalização da arbitragem. Passados vários anos a partir do advento da Lei, a primeira onda evolutiva da arbitragem - informativa - cumpriu seu papel. Agora é necessário oferecer à comunidade jurídica trabalhos mais alentados, profundos e pontuais que procurem esmiuçar cada um dos temas que toquem a arbitragem. O propósito da Coleção Atlas de Arbitragem é exatamente esse: coletar as melhores dissertações de mestrado e teses de doutorado sobre a matéria e oferecer os trabalhos aos operadores. Procurei selecionar as obras que preencham o critério de excelência acadêmico - indispensável para uma válida contribuição ao desenvolvimento da arbitragem no Brasil - e também que tenham caráter prático, mostrando como resolver os problemas que estão surgindo no manejo desta poderosa ferramenta de solução de controvérsias. A obra destina-se a profissionais e estudantes interessados em arbitragem doméstica e internacional, decisões por equidade e modos alternativos de solução de controvérsias. Recomendada também aos interessados no debate sobre equidade, justiça e direito positivo, bem como em pesquisas empíricas no campo do direito.