PROCESSO DO TRABALHO: CONFORME REFORMA TRABALHISTA E MP 808, DE 14/11/17, QUE ALTERA A CLT
Elisson Miessa
,
Henrique Correia
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Sinopse
Conforme Reforma Trabalhista e MP 808, de 14/11/17, que altera a CLT.
Novidade:
- Vídeos de revisão e dicas - Acesso via QR code;
- Interpretação sistemática do direito com dicas de diversas disciplinas;
Inclui:
- Quadro no final dos tópicos indicando o que mudou com o Novo CPC;
- Súmulas, OJs, informativos do TST, Súmulas dos Tribunais Regionais do Trabalho e principais artigos separados por assunto no fim de cada capítulo;
- Questões da Magistratura do Trabalho, Ministério Público do Trabalho, Advocacia Pública, Procuradorias e OAB;
- Revisão geral dos principais pontos no final do livro.
Conforme:
- Emendas Constitucionais 92 e 94;
- Lei 13.300/2016 - Disciplina o processo e o julgamento dos mandados de injunção individual e coletivo;
- Lei 13.363/2016 - Altera o NCPC;
- Resoluções 204, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212 e 214 do TST - Alteraram diversas Súmulas e OJs do TST;
- Resolução 174/2016 do CSJT - Disciplina a mediação no processo do trabalho;
- Instruções Normativas 39 e 40 do TST;
- Novo CPC.
O livro Processo do Trabalho para Concursos Públicos é fruto da experiência do dia a dia do autor no Ministério Público, acrescida dos anos de preparação para a aprovação no referido concurso, dos anos de magistério e de um minucioso trabalho de pesquisa doutrinária, legislativa e jurisprudencial.