PROCESSO JUDICIAL TRIBUTÁRIO

Processo Judicial Tributário chega à 10ª edição revista e atualizada pelo autor, que fez toda a adaptação de seu conteúdo ao Código de Processo Civil de 2015. A obra, já conhecida do mercado editorial jurídico, mantém-se como referência para a boa compreensão da normalização específica das execuções fiscais e das principais medidas de iniciativa do contribuinte, no que se convencionou chamar de "processo judicial tributário". A par de suas opiniões particulares, o autor procurou também arrolar, sempre que pertinentes, as manifestações da doutrina especializada, em breve visão panorâmica dos temas tratados à luz dos principais trabalhos que deles se ocupam. É um excelente manual de estudo e prática para operadores do Direito, estudantes, concurseiros e professores, em especial por apresentar, de forma atualizada e conclusiva, soluções técnicas e pragmáticas para a superação dos obstáculos com os quais o processo tributário costuma se defrontar. Diferenciais da Obra: - Atualização de jurisprudências do STJ e do STF. - Apresenta relevantes julgados, súmulas e conteúdo sobre "Mandado de Segurança Coletivo". - O autor traz soluções técnicas e pragmáticas para superar os desafios com os quais o processo tributário costuma se defrontar.