PROCESSO, PROCEDIMENTO E ATO PROCESSUAL

Sandro Gilbert Martins propõe neste livro uma 'teoria geral da eficácia processual', Para isso, analisa a dimensão da eficácia no processo, no procedimento e no ato processual em si considerado os três pilares que embasam a estrutura processual, privilegiando a realização da paz social e a plenitude das garantias do devido processo legal, Ele destaca a necessidade da justiça se realizar materialmente, no caso concreto, defendendo, assim, o princípio da instrumentalidade das formas no âmbito do ato processual, bem como a flexibilização do procedimento,