PROCESSOS ESTRUTURAIS

Litígios estruturais, processos estruturais, medidas estruturantes, decisões estruturais, ações estruturais, técnicas estruturantes, reformas estruturantes e remédios estruturantes são apenas algumas das várias nomenclaturas já utilizadas pela doutrina, em solo brasileiro, para designar um novo modelo de processo que deve ser pensado para que, em especial, os direitos fundamentais previstos na Constituição da República Federativa do Brasil possam, pela via do Poder Judiciário, ser concretizados. Autores brasileiros e estrangeiros se uniram nesta obra que vem ser um verdadeiro marco referencial na matéria, a qual acordamos denominar Processos Estruturais.