PROPRIEDADE INDUSTRIAL E CONSTITUIÇÃO: AS TEORIAS PREPONDERANTES E SUA INTERPRETAÇÃO NA REALIDADE BRASILEIRA
Milton Lucidio Leao Barcellos
(0) votos | (0) comentários
Sinopse
O objetivo do livro é instigar ainda mais a pesquisa e o debate a respeito do que a Constituição Federal de 1988 impõe como sendo o norte hermenêutico que os direitos de propriedade industrial devem seguir, tomando o viés metodológico baseado na adequação ou enquadramento das teorias da propriedade industrial no sistema jurídico brasileiro.