PROVA, EXAME MÉDICO E PRESUNÇÃO: O ARTIGO 232 DO CÓDIGO CIVIL

Essa coletânea tem esse propósito; discutir o art. 232 do CC-2002 e o n. 301 da súmula da jurisprudência predominante do STJ, fornecendo aos operadores do direito subsídios doutrinários para a compreensão de tão complexas questões. O leitor perceberá , ao longo dos textos, que a questão não foi examinada em um mesmo sentido, havendo ampla liberdade para cada colaborador expor suas impressões, fixando ele próprio o campo de inserção de suas observações.