PROVA NA INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE, A - DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA

A Prova na Investigação de Paternidade sempre foi motivo de tormento para todos os que militam no foro, porque sentenças podem produzir efeitos tão vastos e duradouros na vida dos indivíduos, como a que reconhece a filiação. A peculiaridade desta ação - que pretende uma declaração no aresto, após uma fase instrutória onde não se apresentam provas como na maioria dos processos, mas sim, relatam-se circunstâncias, examinam-se documentos, produzem-se resultados oriundos da prova pericial e científica - é criar, tanto quanto possível, o maior número de informações que possibilite ao julgador decidir pela “verdade formal”, sem ferir a “verdade real”! Com os progressos da ciência no campo da Genética, mais especificamente, da Genética Humana e Molecular, surgiram novos e especializados exames que trouxeram ao processo investigatório a certeza científica, há tanto tempo esperada e perquirida, possibilitando ao juiz a declaração do estado de filiação, fulcrada num patamar sólido e definitivo! Nesta 11ª edição, o Autor se preocupou em colocar ao lado da mais atual jurisprudência, as mais modernas técnicas científicas sem descuidar do comentário à respeito de novas leis e demais posturas do gênero. Neste livro, a questão da paternidade é tratada por um jurista com a visão do advogado atuante, e com o conhecimento científico de um especialista em Genética!