PROVA NO PROCESSO PENAL, A - FRENTE A ESTRATÉGIAS DA POLÍTICA JUÍDICA SEGUNDO OSVALDO FERREIRA DE MELLO

A análise do Código de Processo Penal Brasileiro sob a ótica da Política Jurídica é o núcleo desta obra, principalmente no que diz respeito ao sistema acusatório consagrado na Constituição da Republica Federativa do Brasil de 1988 e algumas important es fontes de direitos fundamentais, demonstrando que o juiz pode determinar a produção de provas, sem que tal ato importe em violação aos princípios Constitucionais, entre os quais se destaca o da ampla defesa e do contraditório. O objetivo específi co da pesquisa buscou identificar que o atual modelo de processo acusatório não constitui modelo puro e, ainda, investigar a iniciativa instrutória do juiz no processo penal à luz da Constituição da Republica Federativa do Brasil, com a formulação de base teórica para análise da justiça e processo penal conforme enunciados da Política Jurídica segundo doutrina exposta na obra Fundamentos de Política Jurídica de Osvaldo Ferreira de Melo. O tema será tratado em três capítulos, levando-se em conta a questão da prova no processo penal brasileiro. Para tanto, aborda-se o conceito de justiça, os fundamentos da Política Jurídica e o desempenho do juiz como Político Jurídico. Por fim, uma visão crítica do processo penal brasileiro, com o enfoque no sistema acusatório misto.