RECONHECIMENTO DE SENTENÇAS ARBITRAIS ESTRANGEIRAS NO BRASIL

A Coleção Atlas de Arbitragem oferece à comunidade jurídica trabalhos alentados, profundos e pontuais que procurem esmiuçar cada um dos temas que toquem a arbitragem, coletando as melhores dissertações de mestrado e teses de doutorado sobre a matéria para oferecer os trabalhos aos operadores. Este livro tem por objeto a análise do reconhecimento de sentenças arbitrais estrangeiras no Brasil, a partir de perspectivas teóricas e práticas, emolduradas pela metodologia do direito comparado, que tomou como paradigma alguns sistemas jurídicos europeus e latino-americanos. Todo o estudo aqui realizado teve como ponto de partida a regulamentação da matéria consubstanciada principalmente na Convenção de Nova Iorque de 1958 - sobre reconhecimento de laudos arbitrais estrangeiros - e na Lei nº 9.307/96. A autora compara estes textos e o sistema jurídico interno, bem como com outros tratados internacionais - bi ou multilaterais; universais, regionais ou sub-regionais - que em tese também são chamados a serem aplicados nos casos concretos. Entre outras características, destaca-se na obra a qualidade e quantidade de informações jurídicas sobre o tema do reconhecimento de decisões arbitrais estrangeiras no Brasil, que efetivamente oferecem ferramentas importantes para a consolidação do Direito arbitral. Ademais, o diálogo realizado entre a teoria e a prática dos tribunais nacionais tem o condão de ofertar respostas jurídicas fundamentais, para melhor serem afrontados os obstáculos que, de forma travessa, possam se apresentar antes, durante e depois de promovido o processo de homologação de uma decisão arbitral estrangeira no Brasil.