RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO: ASPECTOS GERAIS E EFEITOS

A COLEÇÃO ATLAS DE PROCESSO CIVIL é constituída por trabalhos acadêmicos oriundos das mais tradicionais Faculdades de Direito do país - teses de doutoramento e dissertações de mestrado - selecionados cuidadosamente, e que têm um traço comum: estudam aspectos práticos do Processo Civil brasileiro. O leitor encontrará, portanto, trabalhos científicos, mas sempre pragmáticos. Um estudo profundo dos dispositivos renovados, úteis aos desafios do dia-a-dia do profissional do Direito, de cada um dos temas que giram em torno das novas leis do processo, para compreender a extensão e a utilidade das inovações que vão sendo impostas pelo legislador. O tema deste livro - Os Efeitos dos Recursos Especial e Extraordinário no Direito Processual Civil - está inserido na temática dos recursos no direito processual civil brasileiro e tem como fundamento legal a Constituição Federal de 1988 (artigos 102 e 105) e o Código de Processo Civil (artigos 496 e seguintes). Com foco sempre no aspecto pragmático, a obra aborda questões polêmicas, atuais e de fundamental importância, que até hoje não foram estudadas com profundidade pela doutrina. Entre os temas apresentados destacam-se a repercussão geral da questão constitucional, os efeitos das decisões proferidas pelo STF e a sistemática da concessão de efeito suspensivo aos recursos especial e extraordinário. Há ainda ampla e profunda pesquisa da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça. Obra recomendada para os operadores do direito (advogados, magistrados, membros do Ministério Público) cujas atividades estejam relacionadas ao contencioso civil, contencioso administrativo, contencioso tributário, e na esfera penal, no âmbito dos tribunais superiores. Leitura complementares para as disciplinas Processo Civil e Processo Penal dos cursos de graduação e de pós-graduação em Direito.