RECURSOS HÍDRICOS

A exploração econômica em escala industrial vem gerando uma sobrecarga nos ecossistemas, quer pelo maior consumo de matéria-prima e insumos, inclusive para fins de geração de energia, quer pelo lançamento nos ecossistemas de maior volume de resíduos, e de resíduos sintéticos, de maior durabilidade e periculosidade. Este livro apresenta, simultaneamente, abordagem jurídico-científica, tecnológica e gerencial. Quanto à primeira, as pesquisas se voltam para o conhecimento da proteção jurídica dos recursos ambientais (recursos hídricos, ar atmosférico, solo e subsolo, flora, fauna, minerais); como evitar a degradação e a poluição ambientais, por meio de instrumentos preventivos como o Estudo Prévio de Impacto Ambiental; o licenciamento ambiental; a avaliação dos danos ambientais por meio de perícias; a ampla responsabilidade do poluidor nas esferas civil, administrativa e penal. Outra preocupação foi com a apresentação de estudo de casos, enfocando-se a região do Rio Paraíba do Sul e do Sul de Minas. Os problemas regionais e locais despertam grande interesse e as conclusões dos trabalhos poderão ser de utilidade para a adoção de providências e medidas pelos setores públicos e privados responsáveis. Para a elaboração deste livro, além dos integrantes do grupo de pesquisa Gestão Ambiental, foram convidados professores do corpo docente da pós-graduação e da graduação da Unisal e de outras instituições, bem como especialistas renomados em Direito Ambiental Internacional e Nacional (Prof. Paulo Affonso Leme Machado), em Economia Urbana e Regional (Economista e Prof. Eugenio Miguel Cánepa), em Gestão de Recursos Hídricos (Engº e Prof. Jaildo Santos Pereira), compõem também esta obra estudos e pareceres técnico-jurídicos selecionados pela Procuradoria-Geral da Agência Nacional de Águas (ANA), e outros estudos elaborados por professores-pesquisadores que atuam junto à citada Procuradoria (Profª Eldis Camargo Neves da Cunha).