REDUÇÃO E LIMITAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO

Neste Volume:A TRANSFORMAÇÃO DO TEMPO DE TRABALHO EM DINHEIRO- A Criação do Capital- A Produção da Mercadoria- O Valor da Força de Trabalho- Compra e Venda da Força de Trabalho- O Dinheiro que se Transforma em Capital- A Produção da Mais-Valia- O que é a Mais-Valia- Mais-Valia Absoluta- Mais-Valia Relativa- O Tempo de Trabalho na Contemporaneidade- Breve Análise Acerca da Curva do Trabalho na História- Tempo de Trabalho Social Agregado ao Longo da Vida do Operário- Tempo de Trabalho como Fator Estruturante da Vida SocialA DURAÇÃO DO TRABALHO NO BRASIL- Limitação do Tempo de Trabalho- Origem e História da Duração do Trabalho no Brasil- A “Conquista” da Jornada de 44 Horas- Atividade Legislativa sobre a Redução da Jornada após 1988- Jornada Ordinária de Trabalho- Conceitos Correlatos ao Tempo de Trabalho- Composição da Jornada de Trabalho- Jornadas não Controladas pelo Empregador- Jornada Extraordinária de Trabalho- Acordo de Prorrogação- Regime de Compensação- Força Maior, Serviços Inadiáveis e Paralisações Empresariais- Tempo de Reposição da Força de Trabalho- Intervalo Diário- Descanso Semanal e Feriados- Férias AnuaisREDUÇÃO E LIMITAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO- A Atual Situação do Operariado Brasileiro- O Desemprego no Brasil e a População Redundante- O Real Tempo Dedicado ao Trabalho- As “Ordinárias Horas Extras”- A Intensificação do Trabalho- Precarização da Norma Sobre o Tempo de Trabalho- Natureza das Normas Trabalhistas Relativas à Duração do Trabalho- Precarização sob o Pseudônimo da Flexibilização- Banco de Horas: Afronto à Constituição- Custo da Sobrejornada e Reflexos de sua Redução- A Produtividade ao Longo de um Dia de Trabalho- Prejuízo ao Sistema pela Exploração Desmedida- Benefícios Sociais Trazidos pela Redução da Jornada- Aumento Produtivo com a Diminuição da Jornada- O Caráter Ambivalente do Direito ao Trabalho- A Redução/Limitação da Jornada como Fomento ao Emprego- A Manutenção da Funcionalidade do Sistema Capitalista