REGIMES POLÍTICOS E DIREITOS HUMANOS EM ANGOLA, MOÇAMBIQUE E GUINÉ-BISSAU: PERSPETIVA COMPARADA

Na presente obra, analisam-se, em perspetiva comparada, os regimes políticos e direitos humanos em Angola, Moçambique e Guiné-Bissau, três países de expressão portuguesa, dotados de raízes históricas e culturais comuns, como também são-lhes comuns a corrupção e má governação, conflitos armados, instabilidade política e autocracia civil ou militar. Sob o ponto de vista científico, a obra tem enquadramento nas áreas de direito internacional público, direitos humanos, direito de integração regional, direitos fundamentais e ciência política. A obra apresenta-se como um humilde contributo científico sobre como os três países em estudo lidam com os direitos humanos, tanto individualmente quanto inseridos nas respetivas comunidades sub-regionais de integração (SADC e CEDEAO). Com a presente obra, pretende-se consolidar as visões e promover a adoção de medidas e políticas harmoniosas e exequíveis em matéria de direitos humanos, tomando como ponto de partida a cooperação prevista nos tratados da SADC e da CEDEAO, nas áreas de desenvolvimento social e humano, assistência social, informação e cultura; política, diplomacia, relações internacionais, paz e segurança.