REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS: TEMAS APROFUNDADOS

O Registro civil das pessoas naturais é conhecido como cartório da cidadania. O registrador age prestando um serviço à população para garantir que seus direitos sejam protegidos. A prova das situações pessoais é inaugurada no Registro Civil das Pessoas Naturais. O primeiro direito que o cidadão tem, logo após o nascimento, é o seu NOME. Nome este pensado durante toda a gestação daquela criança, e este assunto foi um dos enfocados nesta obra. Decorrem outros inúmeros direitos pessoais e personalíssimos que passam despercebidos por todos, como alteração, acréscimo e retirada de sobrenomes, emancipação, casamento, separação, divórcio, interdição, óbito, aquisição de nacionalidade, registro de cidadãos brasileiros nascidos no exterior, só para citar os mais corriqueiros. Esta obra foi pensada para ser elaborada por Oficiais Registradores Civis do Estado da Bahia. Ao longo do desenvolvimento dos artigos, outros colegas de outros estados aderiram ao projeto e hoje temos colegas registradores e juristas que a escreveram espalhados pelo Brasil. A abertura para diversos profissionais da área jurídica só contribuiu para a beleza dos temas e desenvolvimento da mesma. A atualidade da matéria é instigante e provocadora. Acrescentou sólida doutrina registral à matéria. Convidamos, assim, todos os leitores e interessados no tema a desfrutarem das abordagens feitas em cada artigo. Aproveitem a leitura, reflitam, critiquem e imaginem o propósito de cada um dos artigos, na certeza de que sairão enriquecidos pelas várias perspectivas apresentadas na construção de um novo Direito Registral Civil das Pessoas Naturais.