REGISTRO MERCANTIL

"Nesta oportunidade, os autores oferecem aos estudiosos da obra em que são abordados os principais temas referentes ao Direito Registrário, tanto no tocante às questões administrativas e constantes da pré-citada lei 8.934/94, como as decorrentes do Novo Código Civil.Relatam sobre o Sistema Nacional de Registro de Empresas Mercantis, sobre a caracterização da prestação de serviço público na Junta Comercial, como meio adequado de se atingir qualidade e cidadania; sobre a JUCESP diante da implantação do Novo Código Civil; considerações sobre o Novo Código Civil e o Direito de Empresa; além da abordagem de alguns aspectos práticos de interesse, como as assembléias gerais; as formalidades legais para arquivamento de atos de sociedades empresárias; questões de interesse de sócios minoritários; e o nome empresarial - colidência de nomes." (João Baptista Morello Netto)