REGRAS DE EXPERIÊNCIA E MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES NO PROCESSO CIVIL

Trata-se de estudo sobre as “regras de experiência” no processo civil, conforme a doutrina, legislação e jurisprudência, destinando-se à solução de questões práticas quanto à motivação das decisões judiciais, principalmente nos aspectos da reconstrução dos fatos e valoração das provas. A obra analisa a disciplina das “regras de experiência” no CPC, CDC e na Lei n. 9.099/95 (Juizados Especiais), assim como as propostas do Projeto do CPC e do Anteprojeto do Código de Processo Coletivo.