REGRAS E PRINCÍPIOS, VALORES E NORMAS

A obra "Regras e Princípios, Valores e Normas" é fruto da tese de mestrado do autor André Fellet pelo Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP. O autor apresenta uma profunda análise sobre aspectos das teorias hermenêuticas, essenciais para a compreensão das relações entre valor e norma, fazendo um contraponto entre as classificações doutrinárias e a distribuição de poderes entre o Judiciário e o Legislativo, vinculando valores e normas aos fatores distintivos de um Estado de Direito. O autor defende que não há soberanos em um Estado de Direito, eis que todos se submetem ao Direito. Apesar da densidade do assunto, a linguagem do autor é corrente e direta, tornando a leitura proveitosa tanto para quem toma o primeiro contato com o assunto, como para quem o revisita.