RELATORIA NACIONAL PARA O DIREITO HUMANO À EDUCAÇÃO

Este relatório procura avaliar como a Educação no Brasil tem sido tratada sob o pontode vista dos direitos humanos. Aponta, inicialmente, a que normas legais estão referidos taisdireitos, analisa o contexto educacional dos últimos anos, descreve os resultados de umamissão que esta Relatoria realizou na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, estabelecerecomendações e conclusões.