RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO: MANUAL PRÁTICO

Por meio de uma abordagem teórica e prática, o leitor tem o conhecimento necessário para a rescisão do contrato de trabalho. São desenvolvidos todos os itens de uma rescisão, simulando empresas que estejam desligando empregados. Do conteúdo da obra, destacam-se ainda: (1) rescisão sem justa causa, complementar, pedido de demissão, com justa causa, término do contrato a termo, rescisão antecipada do contrato a termo, falecimento; (2) exercícios práticos atualizados segundo o novo sistema do FGTS - depósitos na GRFP; (3) banco de horas: questões práticas com perguntas e respostas; (4) orientação sobre estabilidade provisória, dispensa fictícia seguida de recontratação (ato fraudulento), indenização por tempo de serviço e art. 9º das Leis nºs 6.708/79 e 7.238/84; (5) contrato por prazo determinado - Lei nº 9.601/98 e Decreto nº 2.490/98 -, condições e normas; (6) modelos de acordo coletivo entre empresas e sindicato e de contrato escrito entre empregador e empregado por prazos determinado e indeterminado; (7) questões práticas com perguntas e respostas; (8) Comissão de Conciliação Prévia (CCP) - legislação e prática; (9) CCP: como funciona, suas atividades, seus deveres, papel do conciliador; e (10) modelos para funcionamento da CCP: convenção coletiva de trabalho, termo de demanda, termo de conciliação e declaração para produzir efeitos jurídicos.