RESPONSABILIDADE CIVIL: ASPECTOS PROCESSUAIS

Esta obra preocupa-se com questões processuais que envolvem as ações indenizatórias. Organizado de acordo com a dinâmica do processo, o livro contém 40 capítulos, que abordam questões que vão desde a petição inicial até o último ato da execução, permitindo a visitação de temas que são afetos a todos os ritos procedimentais. Ao longo dos capítulos, o autor persegue um objetivo do início ao fim: tratar do assunto de forma didática. Apóia as considerações doutrinárias em lições de operadores do direito que se empenham no estudo da responsabilidade civil e em verbetes originados de tribunais de referência, que em grande parte dos casos sanam algumas omissões da lei na matéria específica, posicionando a jurisprudência como espécie de fonte primária do direito. Os últimos capítulos trazem Súmulas e enunciados relacionados aos aspectos processuais da teoria da responsabilidade civil (38) e o Projeto de lei propondo o tabelamento da indenização por dano moral (39). Além desses, o Capítulo 40 é dedicado à síntese conclusiva.