RESPONSABILIDADE CIVIL E INADIMPLEMENTO NO DIREITO BRASILEIRO: ASPECTOS POLÊMICOS

Esta obra é fruto de pesquisa coletiva de seus autores, que, nas searas em que atuam como profissionais diversos do Direito, deparam-se com questões as mais instigantes nos campos do inadimplemento e da responsabilidade civil. Trata-se de temas atuais e desafiadores. Assim é que, em linhas gerais, o livro aborda o Direito Civil a partir de sua leitura pelas lentes do Direito Constitucional ou pela investigação em torno de sua teoria crítica. O trabalho destina-se a investigar os campos basilares da dogmática civilista, em especial pela análise dos principais institutos das obrigações, dos contratos e da responsabilidade civil, seja esta consequência da violação de deveres contratuais, seja oriunda da ruptura de pactos extracontratuais, transmudando-se na ideia de responsabilização aquiliana. A obra tem pretensão de trazer ao debate tópicos essenciais vinculantes dos temas que servem de parâmetros para sua consecução: o inadimplemento causador da responsabilidade civil. Nessa tarefa, os autores fazem opção – bem ressaltada pelo Professor Dr. Oliveira Ascensão – por colocar no centro da discussão a Pessoa, titular de dignidade com estatura constitucional e razão de ser das disciplinas das obrigações, dos contratos, da responsabilidade civil no âmbito do Código Civil brasileiro e móvel do presente trabalho.