RESPONSABILIDADE FISCAL: LEI COMPLEMENTAR 101/2000

O LEITOR ENCONTRARÁ: - Comentários aos dispositivos legais - Previsão constitucional - Dicas específicas para concursos em cada tema, artigo, capítulo ou título de lei - Questões de concurso mostrando o que os examinadores estão exigindo sobre cada artigo e tema - Posicionamentos do STF e STJ - Dicas para realização de provas - Quadros de atenção e esquemas para facilitar a fixação do conteúdo CONTÉM: - Lei complementar nº 101/2000, comentadas artigo por artigo - STF - ADI 4425 e 2238 (Anexo) - Mensagem nº 627/2000 - razões de vetos (Anexo) CONFORME: - EC 100/2019 - Orçamento impositivo - LC 164/2018 - Altera a Lei de Responsabilidade Fiscal POR QUE ESCOLHER O LIVRO LEIS ESPECIAIS PARA CONCURSOS - RESPONSABILIDADE CIVIL? Inovando relativamente à edição anterior, comentarmos cada gabarito, um a um, de questões de concursos dos últimos anos, o que em muito ajudará o leitor. Outra inovação que realizamos foi o aumento da obra no que tange a seu apêndice, passando a tratar dos vetos presidenciais que impediram determinados dispositivos da LRF de ingressar no mundo jurídico. Vimo-nos forçados a tanto em razão da cobrança, por nós detectada, por parte de algumas bancas, de referidos artigos, exigindo do candidato não apenas o conhecimento das normas em vigor, mas, também, daquelas que foram objeto de veto. Também foram inseridas as últimas alterações legislativas. Esperamos que todos os leitores possam se beneficiar com esta obra e que ela consiga auxiliá-los na dura trajetória destinada à aprovação em um concurso público. É realmente gratificante ser co¬partícipe nas vitórias alheias. Esperamos, apenas, que todo aquele que transpor os umbrais dos concursos se façam cada vez mais dignos de seu êxito, elegendo a humildade e a responsabilidade no desempenho de seus misteres como fanais a lhes guiar todos os passos, até o fim. Quanto a estes, sua vitória é nossa vitória. Os Autores CONHEÇA A COLEÇÃO: A Coleção Leis Especiais para Concursos tem como objetivo preparar os candidatos para os principais certames do país. Pela experiência adquirida ao longo dos anos, dando aulas nos principais cursos preparatórios do país, percebi que a grande maioria dos candidatos apenas lê as leis especiais, deixando os manuais para as matérias mais cobradas, como constitucional, administrativo, processo civil, civil, etc. Isso ocorre pela falta de tempo do candidato ou porque faltam no mercado livros específicos (para concursos) em relação a tais leis. Nesse sentido, a Coleção Leis Especiais para Concursos tem a intenção de suprir uma lacuna no mercado, preparando os candidatos para questões relacionadas às leis específicas, que vêm sendo cada vez mais contempladas nos editais. Em vez de somente ler a lei seca, o candidato terá dicas específicas de concursos em cada artigo (ou capítulo ou título da lei), questões de concursos mostrando o que os examinadores estão exigindo sobre cada tema e, sobretudo, os posicionamentos do STF, STJ e TST (principalmente aqueles publicados nos informativos de jurisprudência). As instituições que organizam os principais concursos, como o CESPE, utilizam os informativos e as notícias (publicados na página virtual de cada tribunal) para elaborar as questões de concursos. Por isso, a necessidade de se conhecer (e bem!) a jurisprudência dos tribunais superiores. Assim, o que se pretende com a presente coleção é preparar o leitor, de modo rápido, prático e objetivo, para enfrentar as questões de prova envolvendo as leis específicas. Boa sorte! Leonardo Garcia Coordenador da coleção Insta: @professorleonardogarcia