RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA E SEU ALCANCE SUBJETIVO E OBJETIVO

Esta obra, Responsabilidade Tributária e seu alcance Subjetivo e Objetivo, visa a elucidar, de forma sistêmica e didática, a todos os estudantes e operadores desta temática, um entendimento latu sensu de sua aplicabilidade na seara jurídica operacional.     O direito tributário é sistêmico e suas aplicabilidades são específicas, portanto, desvendar minuciosamente a responsabilidade de terceiros em relação à obrigação tributária é um mister essencial para disciplinar quem, de fato, são os obrigados a cumprir a obrigação principal (pagar), pois, difere-se do direito civil e alinha-se em uma vertente imperativa obrigacional subjetiva.     Ao desmistificar e elucidar, quem, de fato e de direito, está obrigado a cumprir a obrigação tributária (principal ou acessória), o sujeito passivo passa a agir dentro da norma legal e amparado por esta, em seus atos jurídicos, possibilitando ao cumprimento de sua obrigação, não se deixando praticar atos ao desconhecimento desta implicação jurídica, quando praticar atos da vida negocial ou civil, visando proteger o seu patrimônio e suas obrigações para com o fisco.