RETRATACAO NO DELITO DE INJURIA - POSSIBILIDADES DENTRO DE UMA VISAO CONSTI

Esta obra analisa a aplicação do instituto da retratação ao delito de injúria previsto no Código Penal. Inaugura um debate e um pensamento crítico sobre os principais fundamentos que têm sido sustentados comumente para a exclusão do instituto da retr atação ao crime de Injúria. Ainda, algumas questões periféricas são tratadas na abordagem do tema, como por exemplo, a possibilidade da retratação em crimes contra honra praticados contra funcionário público.