Sinopse
Conteúdo - Evolução histórica - da conquista do valor dignidade nas relações privadas; O problema da aplicabilidade dos direitos fundamentais nas relações privadas; Deveres gerais de conduta nas obrigações civis e os princípios jurídicos contratuais; A revisão contratual sob perspectiva dos princípios constitucionais da dignidade humana e da solidariedade.