SENTENÇA CRIMINAL E APLICAÇÃO DA PENA: ENSAIOS SOBRE DISCRICIONARIEDADE, INDIVIDUALIZAÇÃO E PROPORCIONALIDADE

Livro fantástico!!! Indispensável para os que almejam concurso de Magistratura!!! E importante para as demais carreiras... Parabéns a toda a equipe escolhida a dedo para a composição dos artigos!Cliente: Luciano 10/10/2020 PREFÁCIO: ANDREW ASHWORTH (Universidade de Oxford) POR QUE ESCOLHER O LIVRO SENTENÇA CRIMINAL E APLICAÇÃO DA PENA - ENSAIOS SOBRE DISCRICIONARIEDADE, INDIVIDUALIZAÇÃO E PROPORCIONALIDADE? A preocupação com a necessidade de um controle argumentativo sobre o poder do juiz de realizar a dosimetria da pena é o móvel da presente obra. Se todos estão de acordo em que nada pode justificar a condenação de um inocente, ainda não existe a consciência de que o culpado não pode ficar um dia a mais preso do que a pena justa para o fato que praticou. (...) A coletânea ora apresentada reúne artigos escritos por acadêmicos, advogados, juízes e membros do Ministério Público, que oferecem ao leitor diferentes visões e pontos de vista particulares a respeito dos eternos problemas da discricionariedade judicial, individualização e proporcionalidade na determinação da pena. Boa leitura! Os Autores Fechamento: 18/09/2020.