SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE EM PORTUGAL: AS AMEAÇAS, A CRISE E OS DESAFIOS

A crise financeira europeia gerou uma crise económica e social que, ao contrário do que defende a corrente neoliberal, deve reforçar a necessidade dos serviços públicos de saúde, educação e segurança social, numa base de universalidade e não na base de assistencialismo para os mais pobres. A solidariedade estabelece-se através dos impostos sobre os rendimentos e não através da esmola. O direito ao serviço de saúde não é uma “regalia” como é dito por comentadores que dominam o espaço dos media. Não é uma dádiva dos que têm poder. É uma forma de combater as desigualdades, através de um mecanismo de redistribuição a partir de uma fiscalidade progressiva. O Serviço Nacional de Saúde (SNS) foi uma das maiores conquistas em Portugal depois do 25 de Abril. Os resultados em termos de saúde pública estão aí para o provar. Este serviço está hoje em perigo. O conjunto de artigos que compõem este livro procuram enunciar as conquistas do SNS, debater as ameaças ao seu funcionamento, apontar críticas mas também soluções.