SISTEMA E ESTRUTURA NO DIREITO #2

A noção de sistema é o pilar da sabedoria jurídica ocidental e, portanto, è fundamental para a compreensão do direito. Os três volumes de Mario G. Losano oferecem hoje a mais completa pesquisa filosófico-jurídica sobre a concepção sistemática do direito, das suas origens greco-romanas até os dias atuais. No século XX, o sistema interno se coloca ao lado do sistema externo: de braços com o sistema para dizer (ou seja, o sistema didático do século XIX) coloca-se o sistema para fazer (ou seja, para aplicar o direito, e não apenas para expô-lo). A divisão entre os dois séculos está constituída pela mais rigorosa teoria sistemática do direito formulada em linguagem natural: a teoria de Hans Kelsen. A Jurisprudência dos Interesses e o Movimento do Direito Livre, inspirando-se no segundo” Jhering, propunham, ao invés, um direito flexível, adequado ao irrequieto século XIX. Depois do parêntese ditatorial (com Larenz e Schmitt), o sistema jurídico se abre aos valores: o sistema móvel de Wilburg e o sistema aberto de Canaris, graças aos princípios gerais, procuram introduzir no direito tanto a certeza, quanto a flexibilidade. O sistema externo ilustrado no primeiro volume é o instrumento clássico do jurista, enquanto as teorias jurídicas do segundo volume se dirigem sobretudo aos casos nos confins disciplinares. Algo de análogo ocorrera nas ciências exatas, tomadas como modelo também pela ciência jurídica: por isso, o terceiro volume examina a aplicação ao direito do sistema cibernético, do estruturalismo francês e da autopoiese de Luhmann.