SMART GRIDS: MODELAGEM REGULATÓRIA DE INFRAESTRUTURAS

A obra examina as possíveis modelagens regulatórias de setores infraestruturais a partir do estudo das redes elétricas nteligentes, com a apresentação de propostas que pretendem contribuir para o aprimoramento e, daí, a majoração de resultados eficientes da regulação. São apresentadas e analisadas as novas fronteiras tecnológicas do setor elétrico e os desafios existentes à sua implementação e gestão, sobretudo em matéria de financiamento e investimento, titularidade de bens e serviços e formatação tarifária, revisitando-se conceitos clássicos do Direito Administrativo, como os títulos habilitantes da concessão e autorização, para cotejá-los à luz de sua eficácia prática, nalisando se as dicotomias tradicionais da disciplina ainda se justificam nos cenários econômicos presentes. É a partir desta base que a autora propõe novos modelos regulatórios e tarifários para o setor elétrico inteligente, apresentando o caso para a regulação de performance e resultados, cooperada e compartilhada, a responsive e smart regulation, a governança em rede,a tarifação dinâmica e locacional e, mesmo, a desregulação do preço e condições de acesso à rede elétrica. Estas reflexões pretendem-se igualmente aplicáveis aos demais setores infraestruturais das telecomunicações, da água, saneamento e transportes.