SOCIEDADE LIMITADA & SESSÃO DE QUOTAS

A cessão de quotas é um tema que sempre gerou controvérsias na doutrina e na jurisprudência. Com o advento do Código Civil, passou a ser regulada de forma precária, adotando o legislador um sistema inédito nos sistemas jurídicos estrangeiros. O livro, fruto da tese de doutoramento em Direito Empresarial pela Universidade Federal de Minas Gerais-UFMG, discorre primeiramente sobre a origem da sociedade limitada e sua constituição, bem como o exame do contrato social, do capital social e das quotas, sendo em seguida abordada a cessão e a oposição à cessão de quotas. A presente obra dedica-se a analisar e interpretar a nova sistemática da cessão de quotas na sociedade limitada, seus efeitos, extensão, formalidades e requisitos, em face das lacunas encontradas no Código Civil, com incursões no direito comparado Português, Espanhol, Italiano, Argentino, Alemão e Francês.