SUBSÍDIOS E MEDIDAS COMPENSATÓRIAS NA OMC

O tema de subsídios e medidas compensatórias é um dos mais importantes dentro de cenário atual do comércio internacional, especialmente para o Brasil, que é um membro bem ativo da OMC. Em vista disso, nesta obra são enfocados, de maneira crítica, os conceitos de subsídios e medidas compesatórias, bem como suas espécies e aspectos mais relevantes, notadamente à luz das decisões tomadas o Órgão de Solução de Controvésias da OMC. Analisa-se, ainda, a legislação brasileira que disciplina a aplicação de medidas compensatórias, finalizando-se o trabalho com um estudo detalhado de dois litígios envolvendo o Brasil no seio da OMC.