SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL NO PROCESSO COLETIVO

Somente é possível determinar a natureza da legitimação ativa para as ações coletivas, a partir da compreensão do fundamento da própria tutela coletiva e da necessidade de instrumentos adequados à sua obtenção. Isso, porém, só é possível mediante uma análise crítica acerca da evolução operada no moderno Estado de Direito desde o seu primórdio, especialmente no que diz respeito ao seu conteúdo axiológico, e bem assim, do papel que o Direito deve desempenhar na sociedade. No livro que vem a lume, o autor demonstra, com base em remansoso suporte doutrinário, que a inadequada compreensão desses fenômenos, e da própria natureza da legitimação ativa para as ações coletivas, coloca-se como obstáculo à consolidação do processo coletivo e à conseqüente concretização dos direitos fundamentais transindividuais. Sua obra constitui-se, assim, em importante contribuição para o desenvolvimento metodológico da ciência processual, sendo, portanto, de leitura obrigatória para todos os estudiosos e operadores jurídicos.