SUMULAS DO TST COMENTADAS

A edição anterior deste livro veio a lume em janeiro de 2007. Desde então, o Tribunal Superior do Trabalho não aprovou mais nenhuma Súmula. Isso não significa que se tornaram desnecessárias a revisão e a atualização da obra. Decorrido mais de um ano, é natural que vários comentários tenham-se desatualizado em face de mudanças ocorridas tanto na legislação como na jurisprudência. Houve ainda o cancelamento da Súmula no 194, em conseqüência da Lei n. 11.495, de 22.6.07, que obriga o depósito prévio nas ações rescisórias. O autor aproveitou a oportunidade de lançar esta décima edição para, além de levar em conta as alterações acima referidas, também aperfeiçoar diversos comentários, como resultado de estudos e pesquisas recentes por ele realizados. Ainda no período entre as duas edições, o TST aprovou mais quinze OJs da SDI-I (346 a 360) e três OJs transitórias (59 a 61), sendo todas elas incluídas no Anexo (final do volume), constando ainda a indicação de cada uma no índice correspondente, que integra o referido Anexo. Foi cancelada a OJ n. 147 da SDI-II, igualmente em virtude da indicada Lei 11.495.