SÚMULAS, ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS E INFORMATIVOS DO TST: ORGANIZADOS POR ASSUNTO

Conforme: - Lei 13.545/2017 - Altera a CLT quanto aos prazos processuais - Lei 13.509/2017 - Garantias trabalhistas aos adotantes - Lei 13.467/2017 - Reforma Trabalhista - Resolução 220/2017 do TST - Recursos de Revista Repetitivos já julgados pelo TST - Instruções normativas 39 e 40 do TST - Principais Informativos do TST - 2017 e 2018 Novidade: - Súmulas e OJs do TST impactadas pela Reforma Trabalhista Inclui transcrições legislativas (CF, CLT, CPC, CC e legislação esparsa). A jurisprudência do TST tem grande relevância na seara trabalhista, dando origem a diversas súmulas e orientações jurisprudenciais. Diante dessa importância, elas são frequentemente questionadas nas provas de concursos públicos, o que fez com que surgisse a ideia de se criar a presente obra, separando as Súmulas e OJs por temas/matérias, com o objetivo de dinamizar os estudos daqueles que se prepararam para a 1ª fase dos concursos: Analista e Técnico do TRT, Advocacia Pública, Procuradorias, Auditor Fiscal do Trabalho, Magistratura do Trabalho e Ministério Público do Trabalho. Neste livro, separado e organizado por temas, ao procurar, por exemplo, o assunto adicional de insalubridade ou recurso de revista, o leitor encontrará toda jurisprudência relativa a essas matérias em um único tópico, bem como os artigos da CLT, do CPC, do CC e da CF, além da legislação esparsa, referente a esses temas.