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SÚMULAS VINCULANTES E O CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO

Allan Thiago Barbosa Arakaki
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Sinopse
A corrente obra trata das súmulas vinculantes e a relação de tal instituto com a expansão da da jurisdição constitucional brasileira, evento típico do Constitucionalismo Contemporâneo (Neoconstitucionalismo). Nesse passo, são traçados os paralelos históricos antes e pós a adoção das súmulas vinculantes no ordenamento jurídico brasileiro, o que se processou por meio da EC nº 45/04, operacionalizada esta, quanto a este instrumento, por via da Lei nº 11.417/06.
Categoria
Editora Lumen Juris
ISBN-13 858440144X
ISBN 9788584401444
Edição 1 / 2014
Idioma Português
Páginas 170
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