TÉCNICA DE APLICAÇÃO DA PENA

Fruto inicial de um trabalho apresentado por ocasião da conclusão do curso de especialização em Direito Penal realizado pela Escola Paulista da Magistratura, a presente obra, sem a intenção de esgotar o tema, acabou por se desenvolver até se tornar um livro de consulta para quem pretende compreender um dos momentos mais importantes da sentença condenatória - a aplicação da pena. Trata-se de um roteiro ilustrado por lições doutrinárias e jurisprudenciais. Oferece noções sobre a pena, traça uma breve resenha histórica sobre a sua evolução, apresenta uma visão de todas as circunstâncias previstas no Código Penal. A obra discorre a respeito da correta observância do critério trifásico, além de indicar as etapas que devem ser seguidas para a fixação da reprimenda.